Democracia e Regulação: a importância da participação direta para um novo pacto dos agentes sociais.
Cristina Vargas Dentre os dois modos de produção antagônicos propugnados pelas definições das economias liberais e socialistas, a constituição de…
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Apresentação A publicação Jurisprudência de mercados relevantes do CADE é uma publicação mensal que traz a jurisprudência do CADE em matéria de…...
André Santa Cruz & Ronan Santos Com a garantia gradual aos empregados da propriedade de ações ou quotas da sociedade…
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Editorial A democracia ocidental teve a sua origem na Grécia antiga com a ideia de que os indivíduos que viviam…
Maxwell de Alencar Meneses No tempo da sociedade do conhecimento, com busca incessante por informação, essa pergunta se faz imperiosa.…
Fabio Luiz Gomes Objetiva-se com a instituição de um Código Aduaneiro do Mercosul conferir maior segurança jurídica e uniformizar procedimentos…
Prorrogação das Concessões e Investigação de Excedentes Econômicos Katia Rocha Recentemente, o Ministério de Minas e Energia lançou a Consulta…
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