Defesa da Concorrência e Regulação
As prioridades invertidas fora dos grandes poluidores podem revelar, na realidade, que os objetivos do governo estão menos na solução de um típico problema de ação coletiva e mais em construir narrativas políticas sem qualquer efeito prático. Esperamos que a estratégia possa ser revista.
Processo administrativo Representante: Agrovia S.A. Representado: Rumo Logística Operadora Multimodal S.A. Processo em detalhe Fonte: Base de Jurisprudência de mercado relevante…
Incorporar a judicialização à governança é fortalecer a democracia sanitária, garantindo que o direito à saúde seja exercido com responsabilidade coletiva, visão de futuro e promoção de um sistema mais justo, eficiente e resiliente para todos.
Ato de concentração Ato de concentração: 08700.005882/2025-81 Requerentes: EMS S.A. e Fresenius Kabi Brasil Ltda. Processo em detalhes Esse material…
É relevante avaliar, no cotejo dessa jornada disruptiva, o essencial aprimoramento do conceito de literacia digital, pelos diversos players envolvidos, não somente pelo Governo. Isto, com vistas a que as ferramentas e tecnologias digitais possam, de fato, vir a ser utilizadas de forma cada vez mais eficaz, crítica e responsável no contexto da Sociedade Digital Nacional, permitindo interface relevante e firme do País globalmente.
Ato de concentração Ato de Concentração nº 08700.004379/2025-16 Requerentes: Neodiesel Ltda. e Cacique Participação Ltda. Processo em detalhes Esse material…
This is not a return to traditional protectionism, but rather a pragmatic reconfiguration of the global rules of engagement. Today’s world demands agility, predictability, and security—values that now, more than ever, shape decisions around investment, trade, and international cooperation.
O CADE, protetor dos direitos difusos dos consumidores, deve seguir preservando e estimulando a boa concorrência no setor e não permitir a fusão Gol Azul; o governo, por sua vez, deve propor políticas de Estado visando o longo prazo, para atrair investidores para o segmento, especialmente de empresas sólidas estrangeiras; e, por fim, a Latam tem uma bela estória de superação de crises e uma interessante história de dados e fatos a ser estudada. O brasileiro que anda de avião quer mais concorrência no setor de aviação civil, não menos.
Problemas comuns vivenciados atualmente pelos Países têm fomentando importantes debates acerca do fortalecimento de um Direito Transnacional efetivo. Para além da eliminação de normas jurídicas nacionais, a busca é por convergência, rumo a uma Sociedade Global efetivamente Democrática Deliberativa.