O País prescinde, portanto, hoje e com absoluta urgência, da adoção criteriosa e prática de atitudes coligadas entre o Sistema Financeiro, de Segurança Pública e o Judiciário, com vistas a tornar possível e eficaz o filtro de operações atípicas, bem como revisitando, de forma humanista, os critérios decisórios.
No livro "Do Digital ao Direito: entendendo a LGPD e a nova era da privacidade", destaca-se a abordagem de uma matriz normativa em proteção de dados. A correlação de princípios da LGPD e constitucionais, representados na jurisprudência do STF. Em concorrência, a atuação colaborativa do CADE e da ANPD mediante Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de 2021.
O mundo atual vivencia um novo ponto de virada. Os homens são confrontados a refletir sobre valores, crenças e condutas diante de crassos processos provenientes de um contexto autocrático crescente que pode vir a modificar por completo o cenário geopolítico.
O diálogo consistente permite o estabelecimento de pontes de pensamento e de canais essenciais de interlocução, evitando ilhas de isolamento humanas. Auxiliando, ainda, na queda de barreiras vitais para algumas organizações, em sentido de protocooperação sustentável.
O direito constitucional contemporâneo vem passando por tensionamento transformador. No cerne das mudanças sentidas, a crise climática. Sob a ótica da convergência legal, é premente pressupor que a integração internacional prescindiará da conversão de olhares e entendimentos.
A mente humana é capaz de associar assuntos aparentemente muito diferentes por meio de processos cognitivos, gerando pensamentos complexos e inesperados. A isto se denominam atalhos mentais.
É relevante avaliar, no cotejo dessa jornada disruptiva, o essencial aprimoramento do conceito de literacia digital, pelos diversos players envolvidos, não somente pelo Governo. Isto, com vistas a que as ferramentas e tecnologias digitais possam, de fato, vir a ser utilizadas de forma cada vez mais eficaz, crítica e responsável no contexto da Sociedade Digital Nacional, permitindo interface relevante e firme do País globalmente.
Problemas comuns vivenciados atualmente pelos Países têm fomentando importantes debates acerca do fortalecimento de um Direito Transnacional efetivo. Para além da eliminação de normas jurídicas nacionais, a busca é por convergência, rumo a uma Sociedade Global efetivamente Democrática Deliberativa.
De toda sorte, o mote principal: o que para cada um individualmente significa, em essência, fazer a coisa certa?
