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O Índice de Gini é um dos principais indicadores utilizados para medir a desigualdade de renda em uma sociedade.

O desafio é equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade, o que não será alcançado simplificando o processo. É necessário não permitir a impunidade nem tão pouco degradação, é possível modernizar o licenciamento respeitando os povos originários, a lei, a ciência e a biodiversidade que existe em nosso país, por muitas vezes invejada mundo a fora.

Diferenças legais e caminhos possíveis com base nos compromissos assumidos na OMC e Mercosul

Em 2019, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.954, foram incluídos no Código de Processo Penal os artigos de 158-A a 158-F, que tratam da cadeia de custódia da prova. Entretanto, mesmo sendo uma alteração recente, percebe-se que a prova, evidência ou vestígio mencionados nos dispositivos legais referentes parecem considerar apenas suportes físicos, deixando o meio digital relativamente marginalizado, dadas suas especificidades, que exigem tratamento mais objetivo e direcionado.

Como toda generalização é perigosa, e como insisto em manter a minha fé nas pessoas, prefiro acreditar que o ser humano ainda tem muito o que nos surpreender de maneira positiva.

Cristina Ribas Vargas Na última semana as notícias acerca da trégua comercial que vem sendo construída entre China e EUA…