Consultas e audiências públicas das agências reguladoras

Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 20.11

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 10/2023 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta…...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 13.11 a 17.11.2023

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 009/2023 Consulta Pública Normatização do automonitoramento do uso da água pelos…...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 06.11

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA…...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 30.10 a 03.11

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA…...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 23.10

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA…...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 16.10 a 20.10

ANAC Consulta Pública nº 11/2023 Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 107, intitulado “Segurança…...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 09.10 a 13.10

ANAC Consulta Pública nº 09/2023 Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga…...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 02.10 a 06.10

ANAC Consulta Pública nº 09/2023 Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga…...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 25.09 a 29.09

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 007/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA…...

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