Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 23.10

ANA NúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição008/2023Consulta PúblicaAVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO PARANAÍBADe 25/10/2023 a 11/12/2023Contribuições abertas em breve007/2023Consulta PúblicaAVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO GRANDE,De 25/10/2023 a 11/12/2023Contribuições abertas em breve006/2023Consulta PúblicaAprimoramento da proposta de Norma…