
Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 10.07 a 14.07.2023
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 002/2023 Audiência Pública Revisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27…...

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 002/2023 Audiência Pública Revisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27…...

ANTAQ Audiência Pública nº 10/2022 – (Reabertura de prazo até 02/07) Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das propostas de…...

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 005/2023 Tomada de Subsídios PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA…...

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 005/2023 Tomada de Subsídios PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA…...

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 004/2023 Tomada de Subsídios Normatização do automonitoramento do uso da água…...

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES…...

ANAC Consulta Pública nº 03/2023 Proposta de edição de emendas ao Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBAC nº 01, intitulado…...

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES…...

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS…...