Consultas e audiências públicas das agências reguladoras

Consultas e Audiências Públicas das agências reguladoras – 17.04 a 20.04

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS…...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 10.04 a 14.04

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS…...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 03.04 a 07.04

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS…...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 20.03 a 24.03

ANM Tipo de Evento Número de Publicação Descrição Situação Período de validade Audiência Publica 2/2023 Audiência Pública nº 2/2023, sobre…...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 13.03 17.03

ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação:…...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 06.03 a 10.03

ANA Tipo de Evento Número Descrição Situação Período de validade Audiência Pública 1/2023 Audiência Pública, com o objetivo de obter…...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 27.02 a 03.03

ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação:…...

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