Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 30.10 a 03.11

ANA NúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição008/2023Consulta PúblicaAVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO PARANAÍBADe 25/10/2023 a 11/12/2023Período de contribuição aberto007/2023Consulta PúblicaAVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO GRANDE,De 25/10/2023 a 11/12/2023Período de contribuição aberto006/2023Audiência PúblicaAprimoramento da proposta de NORMA…