Brasília, 21/02/2025
Nesta sexta-feira (21), o site oficial da Autoridade Britânica de Concorrência e Mercados (CMA) divulgou que foi firmado acordo com bancos envolvidos em caso que investigava condutas anticompetitivas diante de combinações de preços no mercado de títulos, conhecidos como Gilts. As 4 instituições financeiras envolvidas na operação, Citi, HSBC, Morgan Stanley e Royal Bank of Canada, acataram as medidas impostas pelo CMA e devem pagar multas totalizadas em mais de £100 milhões.
De acordo com a investigação realizada pela autoridade antitruste, os respectivos investidores de cada empresa participaram de chats privados, de forma bilateral, onde compartilharam informações sensíveis e confidenciais relacionadas à comercialização dos ativos. Além da troca de conhecimentos acerca do mercado, os traders realizavam negociações e acordos para precificação dos bens. Similares aos títulos do Tesouro Nacional brasileiro, os Gilts são um tipo de produto financeiro que atua como “moeda de troca” entre o Estado anglicano e as instituições monetárias.
As condutas anticompetitivas foram observadas pelo CMA em cenários entre 2009 e 2013. Dentre as situações averiguadas pela autoridade, 5 casos foram devidamente explorados e os autores penalizados. “As multas teriam sido substancialmente mais elevadas se os bancos não tivessem já tomado medidas para garantir que isto não voltasse a acontecer”, afirma a Diretora Executiva de Fiscalização da Concorrência da autarquia.
Com data limite marcada para o pagamento das multas, os bancos devem, respectivamente, dispor:
- Citi: £17.160.000 – inclui um desconto de clemência de 35% e uma redução de 20% para liquidação antecipada da CMA emitir sua Declaração de Objeções;
- HSBC: £23.400.000 – inclui uma redução de 10% para liquidação após a CMA emitir a sua Declaração de Objeções;
- Morgan Stanley: £29.700.000 – inclui uma redução de 10% para liquidação após a CMA emitir a sua Declaração de Objeções; e
- Royal Bank of Canada: £34.200.000 – inclui uma redução de 10% para liquidação após a CMA emitir a sua Declaração de Objeções.
Por Isabela Pitta
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