Práticas Anticompetitivas e Acessibilidade: Impacto em Tecnologias Assistivas para Pessoas com Deficiência.
Carolina Mendonça e Élcio Pimenta …combater o poder econômico e seu exercício abusivo nada mais é que combater o individualismo…
Defesa da Concorrência e Regulação
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Breves Linhas sobre o Direito Comparado
Fabio Luiz Gomes I – Metodologia interpretativa comparatística Verifica-se que o estudo do direito comparado permite uma visão cosmopolita do…
Convergência às melhores práticas internacionais pela autoridade monetária brasileira
Leandro Oliveira Leite O Banco Central do Brasil (BCB), como autoridade monetária, tem desempenhado um papel fundamental na busca pela…
O resultado primário sem bússola
O perigo da ampliação do déficit de resultado primário sem contrapartida na trajetória sustentável da dívida pública Editorial Apesar das…
Blackout no CADE
Pedro Zanotta & Dayane Garcia Lopes Criscuolo De acordo com o Regimento Interno do CADE (RICADE)[1], o Tribunal do CADE…
Comemoremos o dia da Proclamação da República, mas fiquemos atentos ao pêndulo!!
Editorial Hoje é um dia para comemorar. Há 134 anos atrás o Brasil proclamava a sua República, deixando para traz…
Linguagem é ação: tenhamos calma com o ChatGPT
Adriana da Costa Fernandes “Scrivimi, quando il vento avrà spogliato gli alberi Gli Altri sono andati al cinema, ma tu…
O que importa é o efeito líquido dos feriados sobre o PIB e não os feriados em si.
Editorial Nesta semana o mandatário do Brasil afirmou que no ano de 2024 a ausência de feriados prolongados será responsável…
A gradativa consolidação de uma Corte Digital no STJ – Parte I
Gabriela Pimenta R. Lima Em 2007, quando o Supremo Tribunal Federal estava sob a presidência da Ministra Ellen Gracie, foi…