STJ definirá se cabe multa em agravo interno que trata sobre a aplicação incorreta de precedente qualificado
Gabriela Pimenta R. Lima Está pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça o Tema Repetitivo 1201, que trata sobre…
Gabriela Pimenta R. Lima Está pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça o Tema Repetitivo 1201, que trata sobre…
Marco Aurélio Bittencourt Falar sobre desenvolvimento inclui, necessariamente, um mesmo olhar sobre crescimento econômico. Já sabemos os contornos para o…
Editorial Paris, Lion e outras cidades na França estão sitiadas por um grande número de tratores nas ruas há alguns…
Andrey Vilas Boas de Freitas Introdução O modelo de “fee for service” (“pagamento por serviço”) é um método de pagamento…
José Américo Azevedo O Brasil enfrenta uma série de problemas estruturais que, se sob a ótica do comodismo pode ser…
Marco Aurélio Bittencourt A situação da dívida externa da Argentina é complexa e tem passado por diversas crises ao longo…
Adriana da Costa Fernandes O ano começa, de fato, no Distrito Federal. A celebração do susto e tristeza do 8…
Distribuição dinâmica do ônus da prova Mauro Grinberg Todos os processos, de quaisquer categorias, necessitam de provas, ressalvadas determinadas hipóteses…
Editorial Agora é a vez da reoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia. Lembram que o Governo…