Signos linguísticos – o direito conceitual e direito comparado
Fabio Luiz Gomes 1.Signo Linguístico O significado das palavras é um fato linguístico[1], ou seja, um fato semiótico, dessa forma…
Defesa da Concorrência e Regulação
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Editorial Economistas brasileiros falecidos hoje (21) deixam obras e legado inestimável para a comunidade acadêmica brasileira Morreu hoje em São…
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Leandro Oliveira Leite O ano de 2023 ficou marcado pelo notável crescimento e avanço do setor agrícola brasileiro, destacando sua…
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STJ definirá se cabe multa em agravo interno que trata sobre a aplicação incorreta de precedente qualificado
Gabriela Pimenta R. Lima Está pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça o Tema Repetitivo 1201, que trata sobre…