
Notícias da Regulação Econômica – 03.01.2023
Padronização tarifária da ANTAQ: 88% dos portos organizados estão regulares Agência estabeleceu “Tonelada de Porte Bruto” como padrão tarifário das…...

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Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 03/01/2023 –…


Agência aprimora regulação do uso fundiário no entorno de subestações da rede básica Tema recebeu contribuições em Consulta Pública entre…...

Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook…

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ANAC divulga dados de tarifas aéreas comercializadas em outubro Indicadores apontam que querosene de aviação (QAV) ainda causa forte impacto…

Daniela Santos Este artigo visa aprofundar o debate a respeito do cumprimento dos requisitos do AIR, inclusive dos Relatórios que…...

Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural Proprietário passa a ter 180 dias, contados da convocação por…