
27.12.2022 – Notícias da regulação econômica
ANA prorroga até janeiro a consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos em serviços de água e…...

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Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este…

ANP define procedimento para a Certificação de Importadores de Biocombustíveis Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área…...

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de…...


Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs Compartilhe este conteúdo no Whatsapp…

CÂMARA DOS DEPUTADOS 20.12.2022 ============ 21.12.2022 ======== 22.12.2022 SENADO FEDERAL 20.12.2022 1. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 2.930, DE 2022 Projeto…...

CÂMARA DOS DEPUTADOS 20.12.2022 SENADO FEDERAL 20.12.2022 1. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 2.930, DE 2022 Projeto de Lei nº 2.930,…...

Diretores aprovam resolução normativa que moderniza regra do capital regulatório Decisão foi tomada durante a 22ª Reunião Extraordinária da Diretoria…...