Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 16.01 a 20.01
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de…...
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ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 15 unidades da Federação (19/12/2022 a 12/01/2023) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...
Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital Um dos itens vetados previa a inclusão…

ANP e EPE assinam acordo de cooperação técnica Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência…...
Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 11/01/2023 –…

Anatel completa ciclo de estudos sobre acesso dinâmico ao espectro União Internacional de Telecomunicações, Academia e Anatel colaboram para a…...
Senado vota intervenção no DF nesta terça Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo…
Pacheco convoca Congresso para votação do decreto de intervenção na segurança do DF Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 08/01/2023…