Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 23.01 a 27.01
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de…...
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Obs. Até 11h00 do dia 20.01

ANM realizará 47ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada em 25/01 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para…...

ANM informa sobre a realização da 47ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada em 25/01 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...
Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 18/01/2023…
Governo sanciona Orçamento com veto a verba para fundo de ciência e tecnologia Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este…

Licitações da ANTAQ resultam na assinatura de 10 novos contratos de arrendamento portuário em 2022 Número representa o segundo maior…...
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas Segundo o governo, o texto segue entendimento…

RAL 2023 traz mudanças na declaração de recursos e reservas minerais ANM lança Guia de Preenchimento específico para as mudanças…...