
Notícias da regulação – 07.02
Oferecimento: Primeira Consulta Pública de 2023 altera normativos sobre posse do Certificado de Operador Aéreo (COA) Revisão simplifica exigência bastando…...

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Oferecimento: ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2022 Tomada de Subsídios Colher contribuições da sociedade, por meio…...
Oferecimento: Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação Uma delas permitiu ao governo adiar os…...
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Oferecimento: Anatel aprova prorrogação de uso e novas frequências para satélites Starlink terá novas frequências para uso; Eutelsat contará com…...
Oferecimento: Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que…
Oferecimento: Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 02/02/2023 às 09:00 Senado Federal 02/02/2023 – Reunião Preparatória – Plenário…...
Oferecimento: Congresso abre trabalhos legislativos e recebe mensagem de Lula nesta quinta A mensagem presidencial será entregue pelo ministro-chefe da…...

Oferecimento: Tomada de subsídios para norma de referência sobre governança regulatória segue até 24 de fevereiro Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe…...