Pauta legislativa – 15.02
Oferecimento: Câmara dos Deputados Início: 15/02/2023 Proposições analisadas Início:14/02/2023 Proposições analisadas MPV 1138/2022 – Altera a Lei nº 12.249, de 11…
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Notícias do Legislativo – 16.02
Oferecimento: Câmara aprova MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior Texto será enviado ao Senado Compartilhe Versão…...
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Notícias da Regulação – 15.02
Oferecimento: Anatel promove palestra sobre Resolução Online de Conflitos (ODR) Procurador do Estado do Rio de Janeiro Marco Antônio Rodrigues…...
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Pauta legislativa – 14.02
Oferecimento: Câmara dos deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 14/02/2023 às 13:56...
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Notícias do Legislativo – 14.02
Oferecimento: Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores com Pacheco Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo…...
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Notícias da Regulação – 14.02
Oferecimento: Órgãos estaduais e ANA discutem gestão e regulação das águas da bacia do rio Doce Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe…...
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Notícias do Legislativo – 13.02
Oferecimento: Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI Até então, os membros…...
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Notícias da regulação econômica – 13.02
Oferecimento: Tribunal Arbitral acata argumentos da ANAC em 1ª sentença sobre Viracopos Concessionária perde dois de três pleitos analisados em…...
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Consultas e audiências públicas – 13.02 a 17.02
Oferecimento: ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2022 Tomada de Subsídios Colher contribuições da sociedade, por meio…...
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