Proposições legislativas apreciadas – semana 12.12 a 16.12
CÂMARA DOS DEPUTADOS 13.12.2022 14.12.2022 15.12.2022 1. Apreciado PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 3, DE 2022 Discussão, em turno…
Notícias
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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – Semana 12.12 a 16.12
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de…...
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Pauta legislativa – Semana 12.12 a 15.12
CÂMARA DOS DEPUTADOS 12.12.2022 SENADO FEDERAL 13.12 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2019 Senador Plínio Valério…
Notícias das agências reguladoras – Semana 05.12 a 09.12
ANM realiza a 46ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada no dia 14/12 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para…...
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Notícias do legislativo – Semana 05.12 a 09.12
Câmara analisa na próxima semana a PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600 Texto também destina R$…
Legislação federal publicada – Semana 05.12 a 09.12
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CÂMARA DOS DEPUTADOS 06.12 07.12 08.12 SENADO FEDERAL 06.12 1. Apreciado PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 2, DE 2017 Terceira…
Congresso finalmente aprova Lei dos Cripto-ativos, que vai à sanção
Fernando de Magalhães Furlan Depois de sete anos tramitando no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados finalmente aprovou o substitutivo…...
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Pauta legislativa – Semana 06.12 a 08.12
CÂMARA DOS DEPUTADOS Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:06/12/2022 às 13:55 SENADO FEDERAL 06/12/2022 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do…