
Notícias da regulação econômica – Semana 07.11 a 11.11
Aberta Tomada de Subsídios nº 1/2022, que trata de regulamentação de tributos incidentes para fins de dedução no cálculo de…...

Aberta Tomada de Subsídios nº 1/2022, que trata de regulamentação de tributos incidentes para fins de dedução no cálculo de…...

CÂMARA DOS DEPUTADOS 10.11.2022 09.11.2022 08.11.2022 SENADO FEDERAL 09.11.2022 ResultadoExtra-pauta 1. Apreciado MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1128, DE 2022 (00349/2022) Discussão, em…

Atividade legislativa Legislação federal publicada na semana 31.10 a 04.11 Legislação federal publicada na semana 24.10 a 28.10 Legislação publicada…

Câmara dos Deputados Senado Federal Não houve votações de proposições legislativas nesta semana

ANAC Consulta Pública nº 14/2022 Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 141, intitulado “Certificação e…...

Senado Federal Resultado Ordem do Dia 1. Apreciado PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 2022 (nº 7 de 2022, na…

Atividade legislativa Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 75, de 25 de Outubro de 2022Ementa: Encerra o prazo de vigência…

CÂMARA DOS DEPUTADOS REQ 10732/2014 – Requer urgência na apreciação do PL 96/2011, que “altera o § 4º e acrescenta os…

Decreto Legislativo nº 152, de 2022Ementa: Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em…