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Independência e autonomia das agências reguladoras: nuvens cumulonimbus pairam sobre o Brasil

Independência e autonomia das agências reguladoras: nuvens cumulonimbus pairam sobre o Brasil

Editorial As agências reguladoras brasileiras já estão presentes na vida dos brasileiros há mais de 25 anos. A Constituição Federal…...

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Há um trade-off entre regulação prudencial e concorrência? O caso da saúde suplementar

Há um trade-off entre regulação prudencial e concorrência? O caso da saúde suplementar

Sandro Leal Alves Introdução O propósito desse artigo é avaliar a relação entre a regulação prudencial e a concorrência no…...

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Desafios à análise concorrencial de acordos entre concorrentes em mercados de telecomunicações

Desafios à análise concorrencial de acordos entre concorrentes em mercados de telecomunicações

Andrey Vilas Boas de Freitas Mariana Piccoli Lins Cavalcanti Alessandro Guimarães Pereira Para suportar e ampliar a demanda por tráfego…...

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Desafios à análise concorrencial de acordos entre concorrentes em mercados de telecomunicações

Percepções sobre a ampliação de dispositivos do R-Ciber aos agentes PPP

Andrey Vilas Boas de Freitas Mariana Piccoli Lins Cavalcanti Alessandro Guimarães Pereira Coerente à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber),…...

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De Quem é a Responsabilidade pelos Preços Elevados dos Combustíveis no Brasil – Parte I

O Direito do Consumidor e a Transparência de Preços no Mercado Brasileiro de Combustíveis

Rodrigo Zingales*             Em 25 de março último, entrou em vigor o Decreto Presidencial nº 10.634/21, que dispõe sobre a divulgação…...

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De Quem é a Responsabilidade pelos Preços Elevados dos Combustíveis no Brasil – Parte I

De Quem é a Responsabilidade pelos Preços Elevados dos Combustíveis no Brasil – Parte I

Rodrigo Zingales* Por quase dez dias ininterruptos os caminhoneiros brasileiros paralisaram o país, em maio de 2018, com a chamada…...

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