
Notícias da regulação econômica – Semana 21.11 a 25.11
Fiscalização: ANP divulga resultado de ações em 18 unidades da Federação (14/11 a 24/11) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink…...

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CÂMARA DOS DEPUTADOS 23.11 22.11 SENADO FEDERAL 23.11 1. Apreciado MENSAGEM Nº 62, DE 2022 Discussão, em turno único, da Mensagem…

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de…...

Aberta a Reunião Participativa nº 4/2022, que trata da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Disponibilidade de Áreas Compartilhe: Compartilhe…...

Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis Compradores de produtos e serviços das empresas condenadas…


José Américo Azevedo O presente artigo não tem qualquer intenção político-partidária ou de engajamento com os arroubos e frêmitos ideológicos…...


Deputado antecipa pontos do relatório final do grupo de trabalho do Código de Mineração Relator defende prioridade para cooperativas e…