Sentado à beira de um caminho que não tem mais fim. O Antitruste que precisa lembrar que existe

Angelo Prata de Carvalho A perda de Erasmo Carlos trouxe de volta ao palco principal canções inesquecíveis que sempre estiveram no fundo musical das vidas dos brasileiros. As canções de Erasmo e Roberto têm tamanha força, por narrarem situações da…...

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Ações civis reparatórias em direito antitruste: últimas linhas

Amanda Flávio de Oliveira & Márcio de Oliveira Júnior Introdução Foi finalmente publicada a Lei n. 14.470/2022, que altera a lei antitruste brasileira (Lei n. 12.529/2011) e disciplina mais detalhadamente as ações reparatórias decorrentes de danos concorrenciais. O debate sobre…...

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Anglicanismo, eleições e antitruste: “Uma casa dividida contra si mesma não se sustenta”

Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli A igreja anglicana foi criada em 1534, a partir de um ato do Parlamento Britânico, o Ato de Supremacia, o que ocorreu após a excomunhão do então rei inglês, Henrique VIII, da igreja católica, em…...

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“THE ART OF M&A” para sociedades anônimas de futebol (SAF)

Eduardo Molan Gaban & Guilherme dos Santos No dia 26 de outubro de 2022, a Superintendência-Geral do CADE decidiu pelo arquivamento de dois procedimentos administrativos instaurados para apurar possível infração de gun-jumping envolvendo duas diferentes operações de M&A de venda…...

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Antitruste e inflação no Brasil: por vezes, assuntos diversos, mas convergentes

Polyanna Vilanova & Rubens Cantanhede Quando Joe Biden enumerou entre os objetivos de sua política concorrencial o combate à inflação [1], uma nova controvérsia emergiu ou, mais propriamente, ressurgiu. Diante da atual situação polarizada duradoura na qual se encontra os…...

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Características Econômicas das Grandes Plataformas Digitais e o Poder de Mercado

César Mattos O poder econômico das grandes plataformas digitais (ou “Big Techs”) tem sido cada vez mais destacado nas análises de concorrência em todo o mundo. O fundamental Relatório do Congresso Americano-RCA-(2020)[1] sobre concorrência e Big Techs, organizado pela atual…

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Ainda sobre Desvios, Abusos e Usurpações: o CADE na contramão da própria história.

Lucia Helena Salgado Há pouco, no dia 10 de setembro, o CADE completou 60 anos como a autoridade brasileira de defesa da concorrência. No desenrolar dessas seis décadas, a trajetória da instituição tem refletido com precisão o desenrolar da História…

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A OCDE e o Novo Mercado de Gás: O Ponto Virtual de Negociação como Mercado Relevante no setor de Gás Natural

Felipe Fernandes Reis Os desafios do setor de gás natural no Brasil vem sendo objeto de iniciativas em prol de boas práticas regulatórias e de defesa da concorrência, a Web Advocacy ostenta importantes publicações nesse sentido, dentre os quais destaco…

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Resultados semelhantes e distantes do efetivamente verificado são indícios de cartel capazes de merecer inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica? Vamos à teoria antitruste!!!

Editorial Na última quinta-feira (13.10.2022), a Presidência do CADE enviou o Ofício n.o 8333/2022/GAB-PRES/PRES/CADE  ao Superintendente-Geral do órgão determinando a instauração de Inquérito Administrativo para apuração de “possível colusão entre institutos de pesquisa com o intuito de manipular o mercado…...

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