Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 28.08 a 01.09
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição004/2023Consulta PúblicaPLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE DIRETRIZES PARA DEFINIÇÃO DO...
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ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição003/2023Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2023Consulta PúblicaNorma de referência que dispõe sobre as condições gerais para...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição002/2023Consulta PúblicaRevisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27 de dezembro...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição002/2023Consulta PúblicaRevisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27 de dezembro...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição002/2023Consulta PúblicaRevisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27 de dezembro...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição002/2023Audiência PúblicaRevisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27 de dezembro...
ANTAQ Audiência Pública nº 10/2022 – (Reabertura de prazo até 02/07) Obter contribuições, subsídios e sugestões para...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição005/2023Tomada de SubsídiosPROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE REAJUSTE...