Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 17.07 a 21.07
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição002/2023Consulta PúblicaRevisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27 de dezembro...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição002/2023Consulta PúblicaRevisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27 de dezembro...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição002/2023Audiência PúblicaRevisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27 de dezembro...
ANTAQ Audiência Pública nº 10/2022 – (Reabertura de prazo até 02/07) Obter contribuições, subsídios e sugestões para...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição005/2023Tomada de SubsídiosPROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE REAJUSTE...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição005/2023Tomada de SubsídiosPROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE REAJUSTE...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição004/2023Tomada de SubsídiosNormatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição003/2023Tomada de SubsídiosPLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES GERAIS PARA...
ANACConsulta Pública nº 03/2023Proposta de edição de emendas ao Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBAC...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição003/2023Tomada de SubsídiosPLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES GERAIS PARA...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2023Tomada de SubsídiosPLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE...