“A agência não é contrária nem a favor a nenhum projeto de lei discutido aqui no Senado. A posição da Anvisa é pelo não retrocesso dos seus aspectos sanitários”, declarou diretor da Anvisa.

Novo marco regulatório alinha responsabilidades contratuais às fases do projeto, amplia a segurança jurídica e viabiliza a execução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)

Portos públicos têm queda, mas terminais privados lideram crescimento. Dados da ANTAQ revelam desempenho expressivo dos terminais brasileiros e marcam o segundo mês consecutivo de recorde na movimentação nacional de cargas

A regulação da inteligência artificial (IA) tornou-se tema central no Congresso Nacional e no Executivo em audiência pública realizada na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados. 

“Problema seríssimo do ponto de vista de país, porque quando a gente pede pro país crescer, ele cresce consumindo energia”, declarou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao comentar o tema durante reunião com parlamentares do BRICS nesta semana.

Parlamentares alegam “comportamento oportunista” de acionistas. O Projeto de Lei n° 3.178/2019, de autoria do ex-senador José Serra (PSDB-SP), voltará a ser pauta no cenário legislativo brasileiro nesta terça-feira (10), a partir das 9h, na próxima reunião deliberativa da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado

Comissão Especial que analisa o PL 2338/2023 debaterá conceitos, riscos e oportunidades da Inteligência Artificial para o Brasil

A decisão do Cade poderá resultar em sanções às empresas envolvidas, caso sejam confirmadas as irregularidades