Brasília, 22 de maio de 2025 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (21), uma audiência pública para instruir o Projeto de Lei 3.018/2024, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).…

A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou nesta segunda-feira (19) a distribuição de R$ 75.325.134,94 em royalties da mineração a 1.336 municípios brasileiros. O montante corresponde à arrecadação de abril de 2025 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), repassada…

A transferência da gestão dos slots à Aena tem como objetivo melhorar eficiência da infraestrutura aeroportuária em um dos aeroportos mais movimentados do Brasil

Confira a tabela abaixo com a proporção atual de isenção do IRPF, de acordo com a iniciativa proposta pela Medida Provisória. Ministro destaca que MP “impacta positivamente a renda disponível das famílias e aumenta sua capacidade de consumo"

A agência alerta que "suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não servem para tratar, prevenir ou curar doenças", como os produtos prometiam. A comercialização, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes dos suplementos da marca Power Green foram proibidos no Brasil

Com impacto direto em setores estratégicos como infraestrutura, transporte, energia e saneamento, a nova legislação pretende impulsionar projetos de desenvolvimento de escopo nacional.

O levantamento é estratégico para o Plano Nacional de Logística e para o aprimoramento da gestão portuária no país

Novo marco regulatório moderniza contratos transitórios e garante maior eficiência na gestão das áreas portuárias brasileiras A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou uma nova estratégia visando aprimorar a gestão das instalações em portos públicos com a adesão oficial…