Terceiro reajuste do ano apresenta nova tabela com reduções entre 2,08% e 2,90%. Sempre que a variação for superior a 5% no preço do diesel, a ANTT obrigatoriamente deve atualizar a tabela
Dados da CNT apontam que apenas um terço das rodovias pavimentadas do país está em condições satisfatórias para o transporte de cargas. Isso significa que mais da metade de toda a infraestrutura rodoviária brasileira está operando com sérios comprometimentos
“Qualquer taxa aplicada seria depois transferida para o consumidor, [...] e que inevitavelmente levaria à desaceleração do investimento e da inovação pelos atores atingidos”, pontuou Flávio Lara Resende, presidente da Abert.
A tomada de subsídios é uma etapa anterior à consulta pública. Para contribuir com a Tomada de Subsídios, basta acessar a página da iniciativa, ler os documentos disponíveis e preencher o formulário eletrônico com possíveis sugestões.
Ambos projetos buscam lidar com gargalos históricos da malha de transportes do país, tentando solucionar a equação da eficiência logística além da segurança viária.
Texto prevê abertura do mercado à iniciativa privada, transforma os Correios em sociedade de economia mista, encerra o monopólio da ECT e decide por período de transição de cinco anos.
Além do aspecto ambiental, o PL também visa estimular uma nova cadeia econômica voltada aos setores de energia limpa e mineração urbana; Iniciativa visa recuperação de minérios valiosos e pode reduzir a dependência de importações
A principal mudança com a nova Medida Provisória atingiria diretamente os consumidores de baixa renda. mais de 60 milhões de pessoas devem ser beneficiadas diretamente, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).
Regulação da IA será "desafio maior que a reforma tributária", afirma relator. Deputada Luisa Canziani assume presidência da comissão e Aguinaldo Ribeiro será o relator do PL 2338/2023, que estabelece diretrizes para uso ético e responsável da IA no país
