DOU do CADE – 02.02
Oferecimento:PAUTA DA 208ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOA SER REALIZADA EM 8 DE FEVEREIRO DE 2023Dia:...
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Pauta legislativa – 02.02
Oferecimento:Câmara dos DeputadosLocal: Plenário da Câmara dos DeputadosInício: 02/02/2023 às 09:00OBJ 2/2023 – Eleição para o...
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No paraíso dos conceitos econômicos
Angelo Prata de CarvalhoEm O paraíso dos conceitos jurídicos (Im juristichen Begriffshimmel)[1], Rudolf von Jhering...
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Notícias do Legislativo – 02.02
Oferecimento:Congresso abre trabalhos legislativos e recebe mensagem de Lula nesta quintaA mensagem presidencial será entregue...
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Notícias da regulação – 02.02
Oferecimento:Tomada de subsídios para norma de referência sobre governança regulatória segue até 24 de fevereiroCompartilhe: Compartilhe...
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Notícias da regulação – 01.02
Oferecimento:Consulta pública sobre revisão de normativos de oficinas aeronáuticas é prorrogadaO prazo final para envio...
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Notícias do Legislativo – 01.02
Oferecimento:Saiba como será a sessão de posse dos deputados nesta quarta-feiraChamados nominalmente, deputados vão jurar...
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DOU da Energia – 01.02
Oferecimento:ANPAUTORIZAÇÃO SGE-ANP Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2023A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO...
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DOU da Saúde – 01.02
Oferecimento:ANSRESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 570, DE 27 DE JANEIRO DE 2023Altera a Resolução Normativa –...
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DOU do CADE – 01.02
Oferecimento:DESPACHOS DE 30 DE JANEIRO DE 2023Nº 149 – Ato de Concentração nº 08700.000563/2023-17; Requerentes:...
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