A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga fraudes em três convênios do Sebrae, com valor de R$15.3 milhões, referentes a contratos do ano de 2019. Segundo informação divulgada nesta quinta-feira, 21, pelo Portal de Notícias Uol, a investigação acontece devido a…
Está aberta a reunião participativa 03/2023 e a audiência pública 12/2023 da ANTT. Ver quadro abaixo: Tipo de Evento Número Descrição Situação Período de validade Reunião Participativa 3/2023 Reunião Participativa aberta com restrição, com o objetivo de colher subsídios relativas a…
SOR aprova Requisitos Técnicos e Operacionais de uso de radiofrequência para o SARC Decisão foi publicada no Diário Oficial da UniãoCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 21/12/2023 16h28 ASuperintendência…...
Notícias Cade lança segunda edição de 2023 da Revista de Defesa da Concorrência Publicação apresenta dez artigos sobre assuntos relacionados à matéria antitrusteCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 21/12/2023…...
DESPACHOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1696/2023 Ato de Concentração nº 08700.008877 Requerentes: Albert Joseph Safra e Embracred S.A. Sociedade de Crédito Direto. Advogados: José Carlos Berardo e Stephanie Vendemiatto Penereiro. Decido pela aprovação sem restrições.…...
O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA de 2024 (PLN 29/2023) está na pauta do Congresso Nacional para está quinta-feira (21.12). A Lei Orçamentária Anual – LOA compõe, em conjunto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO e o…
Concorrência pelo mundo Notícias Federal Trade Commission Extends Public Comment Period on Proposed Rule Prohibiting Junk Fees for 30 Days, until February 7, 2024 December 20, 2023 Tags: On October 11, 2023, the Federal Trade Commission announced it is seeking public…
Notícias Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos nesta quinta Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Redação | 20/12/2023, 20h15…
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Redação | 20/12/2023, 20h15 – ATUALIZADO EM 20/12/2023, 21h10 Saiba mais Proposições legislativas O…
