Redação WebAdvocacy

Redação WebAdvocacy

  • Artigos: 4649

Consultas e Audiências Públicas das Agências Reguladoras – 26.02 a 01.03

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 12/2023 Consulta Pública Proposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões de qualidade, de eficiência, de eficácia e demais componentes de sistema destinados à avaliação de desempenho da prestação dos serviços…...

Este conteúdo é apenas para associados Assinatura ALFA+ e Assinatura ALFA.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui
Leia maisConsultas e Audiências Públicas das Agências Reguladoras – 26.02 a 01.03

Notícias da Regulação – 26.02

Reguladores devem enviar até 1º de abril documentos sobre avaliação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de água e esgoto abertura de prazo saneamento básico capacidade econômico-financeira prestadores dos serviços abastecimento de água esgotamento sanitárioCompartilhe:   Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...

Este conteúdo é apenas para associados Assinatura ALFA+ e Assinatura ALFA.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui
Leia maisNotícias da Regulação – 26.02

DOU do CADE – 26.02

DESPACHOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DESPACHO SG Nº 193 Ato de Concentração nº 08700.000963 Requerentes: CL RJ 009 Empreendimentos e Participações S.A. e Avantia Tecnologia e Engenharia S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Jéssica Gusman e Marcela Carvalho.…...

Este conteúdo é apenas para associados Assinatura ALFA+ e Assinatura ALFA.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui
Leia maisDOU do CADE – 26.02

A PEC que transforma o direito à segurança alimentar em direito fundamental está na pauta do Senado Federal

A PEC 17/2023, que [a]ltera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental, está na pauta do Senado Federal nesta semana. Também está na pauta do Senado Federal a PEC 72…

Leia maisA PEC que transforma o direito à segurança alimentar em direito fundamental está na pauta do Senado Federal