Newsletter da Webadvocacy – 20.02
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Redação WebAdvocacy
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CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios
Da Redação | 20/02/2024, 12h22 Saiba mais Proposições legislativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que possibilita o uso de cartões e meios digitais para pagamentos em pedágios. Por ter…
DOU do CADE – 20.02
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 1 | Página: 87 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral DESPACHO SG Nº 180, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Ato de Concentração nº 08700.000691 Requerentes: NovaAgri Infra-Estutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola…...
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Notícias do Legislativo – 20.02
Projeto concede benefício tributário a empresa que promover ajuda assistida a idoso Pela proposta, compensação poderá chegar a 5% do imposto de renda apurado anualmenteCompartilheVersão para impressão 0 Comentários 20/02/2024 – 10:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Neto: empresários acompanharão…
Notícias da Regulação Econômica – 20.02
Empresas devem enviar relatório de comercialização de medicamentos Apenas com o envio do relatório as empresas poderão ajustar preços em 2024. Fique atento às datas!Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência…...
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A PEC da elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas está na pauta do Senado Federal
Estão na pauta do plenário do Senado Federal desta terça-feira (20.02) a PEC 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas, e o Projeto de Lei nº 2253/2022, que trata da extinção da saída…
Clipping da Concorrência – 20.02
Notícias Infant formula and follow-on formula market study The CMA is undertaking a market study into infant formula and follow-on formula in the United Kingdom.From:Competition and Markets AuthorityPublished20 February 2024Case type:MarketsCase state:OpenMarket sector:Retail and wholesaleOpened:20 February 2024 Contents Administrative timetable…...
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Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça para analisar medida provisória
Parlamentares podem também debater sobre os vetos do Executivo à Lei Orçamentária de 2024 Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 20/02/2024 – 08:23 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em 2023 A Comissão Mista de Orçamento se…
Nova tabela de isenção do Imposto de Renda começa a valer este mês
Bianca Mingote | 19/02/2024, 19h12 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP 1.206/2024) que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos por mês — ou R$ 2.824, em valores…