DESPACHO DECISÓRIO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DESPACHO DECISÓRIO Nº 30/2023/CGAA7/SGA2/SG/CADE Processo nº 08700.004148/2020-90 Processo Administrativo nº 08700.004040 (Apartado Restrito nº 08700.004148/2020-90 ) Representante: Cade ex officio. Representados: Continental Teves AG & Co. (“Continental” ou “Conti-Teves”); Robert Bosch GmbH…...
Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 18/12/2023 – 18:06 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessões conjuntas serão no Plenário da Câmara A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLN 29/23) deve ser concluída nesta semana.…
Está aberta até o dia 15.01.2024 a consulta pública para obter subsídios para o aprimoramento da proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE de 2024 e das quotas anuais a serem pagas pelos agentes de distribuição e…
Concorrência pelo mundo Notícias Casos Mobile browsers and cloud gaming FTC Approves Final Order Settling Horizon Therapeutics Acquisition Challenge Grupo Lusíadas notifica a aquisição do controlo exclusivo sobre a Dr. Well’s. L’Autorité publie un nouveau communiqué de procédure relatif à…
Notícias Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal Lula vetou artigo que previa a correção anual pela inflação; vetos ainda serão analisados pelo Congresso Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 18/12/2023 – 11:00 Edna…
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 11/2023 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade para elaboração da norma de ação mediadora da ANA. De 18/12/2023 a 01/02/2024Período de contribuição aberto 10/2023 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta…...
Anvisa aprova Agenda Regulatória 2024-2025 A Agenda reúne os temas considerados prioritários para regulamentação no período.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 18/12/2023 10h38 ADiretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou…...
Notícias Mobile browsers and cloud gaming FTC Approves Final Order Settling Horizon Therapeutics Acquisition Challenge Grupo Lusíadas notifica a aquisição do controlo exclusivo sobre a Dr. Well’s. L’Autorité publie un nouveau communiqué de procédure relatif à son programme de clémence…...
DESPACHOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1676/2023 Ato de Concentração nº 08700.008775 Requerentes: NK 108 Empreendimentos e Participações S.A., Algar Telecom S.A. e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. Advogados: Ana Paula Paschoalini, Vitor Jardim…...
