A interface entre blockchain e Direito antitruste
Polyanna Vilanova* Isabel Jardim** Ana Flávia Napoli*** O mundo está sempre em evolução e, com a expansão da internet, as…
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Os algoritmos e a discriminação de preços: qual é o papel do direito antitruste na sociedade do capitalismo de vigilância?
Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça A lógica antitruste desenvolvida por Louis Brandeis no final do século XIX, o julgamento dos…
Licença Compulsória para Vacinas contra o Covid-19: Mais uma Solução Simples e Errada
César Mattos* Rodolfo Souza** Rosendo de Melo Neto*** Em 02 de outubro de 2020, Índia e África do Sul entraram…
Lei de Liberdade Econômica e reflexos sobre o direito antitruste – Parte I – Fim de uma era: A superação da “state action doctrine”
Amanda Flávio de Oliveira* André Santa Cruz** A política antitruste no Brasil expandiu-se consideravelmente nos últimos tempos. Diversos fatores podem…
Finalidades do antitruste: entre Khan e Kovacic
Amanda Flávio de Oliveira* Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli** Em recente aula no curso da European University Institute, o badalado…
Constituição da República, 33 anos: razões para comemorar? (ou Que falta faz Roberto Campos)
Amanda Flávio de Oliveira Neste dia 09 de outubro de 2021 completam-se 20 anos da morte de Roberto Campos. Que…
Saúde suplementar e o Brasil: sobre escassez, escolhas, rol de procedimentos e almoço grátis
Amanda Flávio de Oliveira* Sandro Leal Alves** Encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça um caso de fulcral importância…
Ato de concentração ilícito a priori: um caso de inconstitucionalidade à vista
Amanda Flávio de Oliveira É certo que o ordenamento jurídico brasileiro não admite a hipótese de ilicitude apriorística de atos…
Sobre razões do antitruste, o “advogado do povo” Louis Brandeis e o neobrandeisianismo
De todo modo, se a efervescente trajetória do advogado Louis Brandeis não permitiria alçá-lo a ícone da “nova” corrente, revelando antes um anacronismo, o problema principal talvez nem esteja no nome da “nova” Escola. O dilema mais dramático segue em aberto: há que se definir com segurança as razões do antitruste.