
A morte prematura e anunciada da Lei do Teto de Gastos. E agora, José?
Editorial Durou pouco a lei do teto de gastos (Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016[1]), apenas…...

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Fernando de Magalhães Furlan Two main financial topics shook Brasilia this beginning of the year. The “Sur”, the proposed common…...

Polyanna Vilanova & Edson Dias [Tal decisão seria conveniente e oportuna] “se e somente se as consequências esperadas a ela…...

Fernando Boarato Meneguin É indiscutível a importância dos serviços de utilidade pública. A provisão de energia, saneamento básico, transporte e…

Elvino de Carvalho Mendonça & Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça A disruptura digital pelo qual passa o mundo não tem…...

Lucia Helena Salgado A estrutura industrial brasileira, construída ao longo das décadas de 1940 a 1970, já nasceu concentrada. Como…...

Angelo Prata de Carvalho Em O paraíso dos conceitos jurídicos (Im juristichen Begriffshimmel)[1], Rudolf von Jhering descreve o primeiro contato…...

Josefina Guedes & Eliane de Souza Fontes Em nosso primeiro artigo, focamos na importância dos Regimes de Origem e sua…...

Mauro Grinberg A produção de prova pericial no processo administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem sido, ao…