Regulação econômica para além dos instrumentos tradicionais
Fernando Boarato Meneguin É indiscutível a importância dos serviços de utilidade pública. A provisão de energia, saneamento básico, transporte e…
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Requisitar dados não é suficiente para a proteção da privacidade. É preciso tratar a assimetria de informação.
Elvino de Carvalho Mendonça & Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça A disruptura digital pelo qual passa o mundo não tem…...
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20 anos de controle de estruturas no Brasil: o que nos dizem os grandes números?
Lucia Helena Salgado A estrutura industrial brasileira, construída ao longo das décadas de 1940 a 1970, já nasceu concentrada. Como…...
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No paraíso dos conceitos econômicos
Angelo Prata de Carvalho Em O paraíso dos conceitos jurídicos (Im juristichen Begriffshimmel)[1], Rudolf von Jhering descreve o primeiro contato…...
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O Regime de Origem e suas complexidades – Parte 2
Josefina Guedes & Eliane de Souza Fontes Em nosso primeiro artigo, focamos na importância dos Regimes de Origem e sua…...
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A saga da perícia no CADE
Mauro Grinberg A produção de prova pericial no processo administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem sido, ao…
Quando uma atuação concertada entre concorrentes não é considerada cartel
Kemil Raje Jarude Como se sabe, o Cartel é considerado a conduta mais nociva em termos concorrenciais e que pressupõe…...
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O direito se arvorando nas hipóteses heroicas da teoria econômica neoclássica. Cuidado, heróis não existem!!!
Elvino de Carvalho Mendonça Tenho observado com atenção a utilização de modelos matemáticos ortodoxos econômicos no direito. Confesso que observo…...
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A questão do uso de expressões registradas como marca nos chamados links patrocinados
André Santa Cruz Varas Empresariais de São Paulo têm recebido um número cada vez maior de casos em que se…...
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