Kemil Raje Jarude Como se sabe, o Cartel é considerado a conduta mais nociva em termos concorrenciais e que pressupõe…...
Elvino de Carvalho Mendonça Tenho observado com atenção a utilização de modelos matemáticos ortodoxos econômicos no direito. Confesso que observo…...
André Santa Cruz Varas Empresariais de São Paulo têm recebido um número cada vez maior de casos em que se…...
Daniela Santos Este artigo visa aprofundar o debate a respeito do cumprimento dos requisitos do AIR, inclusive dos Relatórios que…...
André Santa Cruz De acordo com o art. 57 da Lei 11.101/2005, “após a juntada aos autos do plano aprovado…...
Amanda Flavio de Oliveira & Marcio de Oliveira Junior Introduction The Brazilian Competition Law (Law # 12.529/2011) was recently amended…...
César Mattos O novo governo que toma posse em 01 de janeiro já começa seus trabalhos na transição demonstrando pouco…...
Polyanna Vilanova & Henrique Muniz O artigo 47 da Lei de Defesa da Concorrência[1] prevê que os prejudicados por uma…...
Mauro Grinberg O noticiário de 13.12.2022 informa que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei…...
