Artigos de opinião

Precatórios e concessões: atendimento sem fila!

Raul Sandoval Cerqueira A Emenda Constitucional nº 113 de/2021 estabeleceu uma nova possibilidade de pagamento de outorgas de concessões ao…

Fernanda Manzano Sayeg No dia 28 de fevereiro de 2023, o Governo Federal anunciou que pretende tributar com o Imposto…

Para onde vai o Direito Concorrencial Constitucional? Angelo Prata de Carvalho Findo o carnaval e vindas as cinzas da quarta,…

Fernando de Magalhães Furlan A very recent legislative innovation in Brazil pertains to the private enforcement of Competition Policy in…

Eduardo Molan Gaban & Ana Cristina Gomes Não é recente a preocupação com temas atrelados a práticas que tenham relação…

A ausência do fio de Ariadne para os algoritmos Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça O Chat GPT3 ou a versão…...

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Novos aeroportos públicos a partir de aeroportos privados por meio de parcerias público-privadas Raul Sandoval Cerqueira O Brasil dispõe de…...

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A necessária conversa de dois Presidentes (Brasil e Bacen). Editorial Na última segunda-feira, o presidente do Banco Central do Brasil,…

Elísio Freitas O evidente empoderamento institucional do Tribunal de Contas da União (TCU), observável nos últimos anos, decorre de exercício…...

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