Direito de apresentar alegações finais no PA
Arthur Villamil Martins O processo administrativo para imposição de sanções por infração da ordem econômica (PA) previsto nos art. 69…
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Felipe Lima Meneguin & Fernando B. Meneguin Conforme divulgado na mídia[1], a prefeitura de São Paulo anunciou que substituirá parte…
Vanessa Vilela Berbel Escrevo esta coluna para lhe dizer que, do ano passado para cá, avançamos no judiciário brasileiro em…
José Américo Azevedo Encabeça-se este breve artigo subvertendo os cânones acadêmicos ao citar uma frase extraída de um artigo publicado…
César Mattos Os Estados tendem a oferecer reduções ou mesmo isenções do ICMS para bens de capital em geral como…
Polyanna Vilanova & Ana Flávia Nápoli Nas últimas décadas, o setor de telecomunicações passou por inúmeras transformações tecnológicas, chegando no…
Katia Rocha Há poucas semanas, o FMI divulgou o World Economic Outlook (2023), publicação de seu corpo técnico, todo mês…
Marco Aurélio Bittencourt Já sabemos que, em nome de uma análise com teor científico, necessitamos de dois elementos: modelo e…
Jorge Arbache & Luiz A. Esteves A ideia central por trás da noção de Powershoring é que a mudança climática…