Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 12.06 a 16.06
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição005/2023Tomada de SubsídiosPROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE REAJUSTE...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição005/2023Tomada de SubsídiosPROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE REAJUSTE...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição004/2023Tomada de SubsídiosNormatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição003/2023Tomada de SubsídiosPLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES GERAIS PARA...
ANACConsulta Pública nº 03/2023Proposta de edição de emendas ao Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBAC...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição003/2023Tomada de SubsídiosPLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES GERAIS PARA...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2023Tomada de SubsídiosPLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE...
ANPConsulta e Audiência Públicas nº 4/2023O objetivo da audiência é obter subsídios sobre a minuta...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2023Tomada de SubsídiosPLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2023Tomada de SubsídiosPLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2023Tomada de SubsídiosPLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE...