
Congresso finalmente aprova Lei dos Cripto-ativos, que vai à sanção
Fernando de Magalhães Furlan Depois de sete anos tramitando no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados finalmente aprovou o substitutivo…...

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Vanessa Vilela Berbel & Iany Macedo Brum Os efeitos sem precedentes da crise sanitária causada pelo COVID-19 somaram-se à crise…...

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Fabio Luiz Gomes O mundo hoje está sofrendo grandes transformações, a pandemia passou a ser uma realidade, o fantasma da…...

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Amanda Flávio de Oliveira & Márcio de Oliveira Júnior Introdução Foi finalmente publicada a Lei n. 14.470/2022, que altera a…...

José Américo Azevedo O presente artigo não tem qualquer intenção político-partidária ou de engajamento com os arroubos e frêmitos ideológicos…...