Open Finance: Transformando o Setor Financeiro Brasileiro
Leandro Oliveira Leite O Sistema Financeiro Aberto (Open Finance) é uma iniciativa que visa revolucionar o setor financeiro brasileiro por…
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O imposto seletivo não pode servir para selecionar os vencedores
Felipe Fernandes Reis & Bianca Xavier A PEC 45/2019, atualmente em análise pelo Senado Federal, é uma das principais iniciativas…
A Tragédia dos Concorrentes Comuns
Maxwell de Alencar Meneses Shlomo ben Dovid, no século X a.C. apregoou algo que ao contrário de algumas teorias e…
Combate à violência de gênero – Aplicação da tese da ‘Legítima Defesa da Honra’[1]
Pedro S. C Zanotta & Dayane Garcia Lopes Criscuolo Em 2022, de acordo com o Monitor da Violência do site…
O Comércio Internacional da China e a Política Antitruste
Cristina Ribas Vargas Estudar a economia chinesa é sempre um desafio gigantesco, não só pela dimensão geográfica e populacional do…
Legal certainty and cross-border investments: the Brazilian ACFIs – Agreements on Cooperation and Facilitation of Investments
Fernando de Magalhães Furlan No investor, small or big, private or public, will put his assets somewhere with too many…
A Competitividade Brasileira do Hidrogênio Verde e de Produtos Power-to-X1
Katia Rocha e Nelson Siffert Estudo recente da Fundação Fraunhofer analisa a competitividade de diversos países nas exportações de hidrogênio…
A necessidade de regulamentação do Filtro de Relevância do Recurso Especial
Maria Augusta Sampaio Ferraz O problema da massificação de demandas judiciais não é novidade no Brasil. Desde a promulgação da…
Reforma Tributária em Foco
Editorial Ontem (13.09.23), no Auditório Miroslav Milovic da Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Brasília aconteceu o evento chamado…