A impossibilidade jurídica do condomínio de quotas para cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
Pablo Arruda & André Santa Cruz Maria Isolina e Joaquim Teixeira contraíram núpcias em 1976. Adotaram o que, na época,…
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O Bom, o Mau e o Feio: Como um faroeste espaguete pode nos ensinar sobre antitruste
Maxwell de Alencar Meneses Considerado o mais icônico e insuperável Western já filmado, em parte devido a trilha sonora inesquecível…
A importância da portabilidade para a concorrência no setor financeiro
Promovendo a competição e beneficiando os consumidores Leandro Oliveira Leite A portabilidade de produtos e serviços no setor financeiro desempenha…
Estratégias para Desenvolvimento do Mercado de Hidrogênio Verde
A Experiência do Leilão H2Global Katia Rocha & Nelson Siffert O desenvolvimento do mercado de hidrogênio de baixo carbono tornou-se…
Propostas de regulação concorrencial dos mercados digitais no exterior
Visões e objetivos do Digital Markets Act e do American Innovation and Choice Online Act Kevin Lucena de Oliveira Torres…
Uma Réplica ao texto –Desestatização dos Correios no Brasil: Mais Uma Reforma Requerendo Urgência – César Mattos
Marco Aurélio Bittencourt Adianto que discordo da análise esboçada no artigo quase que integralmente, principalmente em sua ênfase de urgência…
Normas sobre mudanças climáticas podem impedir o ingresso de produtos brasileiros na União Europeia
Fernanda Manzano Sayeg Recentemente, foram publicados dois importantes Regulamentos na União Europeia no âmbito da nova política comercial de sustentabilidade…
Fake news: um problema antitruste ou regulatório?
Otávio Augusto de Oliveira Cruz Filho Em seu artigo de 2017 para a Competition Policy International, Sally Hubbard defendeu que…
O Ministério Público Federal no processo administrativo sancionador do CADE
Mauro Grinberg Pouco (relativamente à relevância) tem sido escrito sobre a importantíssima tarefa do Ministério Público Federal (MPF) junto ao…