É mesmo necessário regular plataformas digitais? Por quê? Como? Por quem?
Lucia Helena Salgado & Bianca Mollicone Plataformas digitais são empresas de tecnologia que operam como intermediários entre ofertantes e demandantes,…
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O Novo paradigma desenvolvimentista: produtivismo.
Marco Aurélio Bittencourt Dani Rodrik, economista colocado no topo junto àqueles que contribuem para questões de políticas públicas relevantes para…
Algumas dúvidas frequentes de pequenos negócios sobre concorrência
Fernando de Magalhães Furlan Estudos têm demonstrado que a maioria das MPMEs tem um conhecimento muito limitado de seus direitos…
Discriminação como infração. A propósito de um painel instigante mas enigmático
Mauro Grinberg Durante o recente Antitrust Spring Meeting, da Section of Antitrust Law da American Bar Association, que ocorreu nos…
Direito de apresentar alegações finais no PA
Arthur Villamil Martins O processo administrativo para imposição de sanções por infração da ordem econômica (PA) previsto nos art. 69…
Ônibus elétricos em São Paulo são a melhor escolha?
Felipe Lima Meneguin & Fernando B. Meneguin Conforme divulgado na mídia[1], a prefeitura de São Paulo anunciou que substituirá parte…
Um feliz dia das mães em 2023? Devolução do IR retroativo sobre valores das pensões alimentícias recebidas e Recomendação CNJ nº 128/2022: motivos para comemorar.
Vanessa Vilela Berbel Escrevo esta coluna para lhe dizer que, do ano passado para cá, avançamos no judiciário brasileiro em…
Compliance: fazer a coisa certa ou se submeter à caça às bruxas?
José Américo Azevedo Encabeça-se este breve artigo subvertendo os cânones acadêmicos ao citar uma frase extraída de um artigo publicado…
Revenda de Veículos Automotores por Locadoras com Isenção de ICMS
César Mattos Os Estados tendem a oferecer reduções ou mesmo isenções do ICMS para bens de capital em geral como…