Na última segunda-feira (27), o corpo colegiado da Agência Nacional de Mineração (ANM) fez o fechamento da pauta da 70ª Reunião Ordinária, que marca o primeiro encontro da diretoria em 2025. Com transmissão ao vivo no canal oficial da agência no YouTube, a conferência tem data marcada para o dia 30 de janeiro, às 9h no horário de Brasília. A condução do debate e votação dos tópicos fica a cargo de Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da reguladora, e é acompanhada e desenvolvida pelos demais membros da direção, Roger Romão Cabral, Tasso Mendonça Junior e Caio Mário Trivellato Seabra Filho.

Assim como a agência de mineração e as demais agências nacionais, que mergulham de cabeça no novo ano, a primeira reunião da ANM deve ser marcada por discussões e resoluções acerca de processos estacionados desde o ano anterior.

Dentre os 27 tópicos pautados para discussão, nomes de grandes mineradoras, como a Vale S.A e a Brasil Minérios S.A, são apontados como interessados em processos que aguardam resolução. A multinacional brasileira do Rio Doce aguarda a verificação de disponibilidade de novas áreas para exploração de minérios. 

Por Isabela Pitta

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Na última sexta-feira (27), o Fórum Econômico Mundial, sediado na Suíça, recebeu o discurso do recém-empossado Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Após polêmicas decisões nos primeiros dias de mandato, como a saída do Acordo de Paris e deportação de imigrantes, o chefe de Estado anunciou a “Era de Ouro” do país que governa.

Trump abraça o petróleo

Durante a fala no Fórum Mundial, Trump reforçou a importância de reacender os EUA economicamente. Diante das revogações e atitudes tomadas pelo atual Presidente, especialistas analisam que, para a melhora da economia norte-americana, a solução encontrada pelo executivo é abraçar o petróleo e impulsionar novamente a exploração da commodity em solo estadunidense. 

Após parcerias e investimentos de petroleiras para a candidatura, Trump responde positivamente ao óleo e, consequentemente, negativamente aos valores do Acordo de Paris. A saída repentina dos EUA do tratado internacional, para analistas, mostra as diretrizes do novo governo e como a queima de combustíveis vai ser imprescindível.

 Desde o primeiro dia no maior cargo de poder do país, o chefe de Estado desfez decisões tomadas pelo governo de Joe Biden com relação a investimentos em energias alternativas aos combustíveis fósseis e restaura a exploração do petróleo em campos, como por exemplo, no Ártico. Ainda no discurso, Trump pede, novamente, que a Opep reduza o preço dos barris de petróleo e afirma que, com o fim da Guerra na Ucrânia, os valores devem sofrer queda. 

Por Isabela Pitta

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Nesta sexta-feira (24), a ANP divulgou, pelo Diário Oficial da União (DOU), o nome do quarto cargo de Diretor Interino. Após os cargos da diretoria estarem quase completamente preenchidos, a Superintendente Mariana Cavadinha Costa da Silva foi nomeada como substituta de Bruno Caselli e, assim, fecha o corpo colegiado de 2025 da agência.

ANP e a liquidez de cargos interinos

Com o encerramento do mandato de substituição de 180 dias do ex-diretor, Caselli, a recém nomeada, Mariana, assume o posto com tempo limite equivalente ao do membro anterior. A partir do dia 25 de janeiro de 2025, a quarta cadeira da ANP será ocupada por um novo rosto. Desde 2022, após a saída de Cláudio Jorge de Souza, a quarta diretoria enfrenta a ausência de ocupante fixo. 

Em crise de diretores permanentes, a ANP aguarda nomeação, por parte do Congresso Nacional, de responsável definitivo para o cargo da diretoria. Enquanto a deliberação do Senado não rende frutos, a tríplice de interinos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é formada por Symone Araújo, Daniel Maia Vieira, Fernando Moura e Mariana Cavadinha, que dão andamento às demandas da reguladora ao lado da Diretora-Geral, Patricia Huguenin Baran.

Por Isabela Pitta

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Nesta quinta-feira (23), os novos diretores da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tiveram o primeiro encontro do ano para debater e realizar votações acerca de temas previstos na pauta divulgada na semana anterior. Diante dos 4 itens pautados, apenas 3 foram devidamente analisados, enquanto o terceiro item de discussão foi retirado e teve resolução adiada. 

Conduzida pela Diretora-Geral, Patrícia Huguenin Baran, a reunião, iniciada às 14h (no horário de Brasília) teve duração aproximada de 30 minutos. Com a presença dos demais diretores, Symone Araújo, Daniel Maia Vieira e Fernando Moura, os processos administrativos foram devidamente votados e discutidas pelos membros da ANP. 

ANP toma primeiras decisões do ano

Em primeiro instante, o processo 48610.220139/2024-00, acerca da conciliação extrajudicial entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), referente ao Gasoduto “Subida da Serra”, foi rapidamente votado e aprovado com quatro votos favoráveis e nenhum contrário. 

Simone Araújo, Diretora-Relatora responsável pelo segundo processo previsto na pauta da reunião, expôs o processo relacionado à revogação da autorização da instalação da Usina Santa Rosa. Após apresentação do caso por parte do membro da diretoria, a análise do corpo colegiado classifica a atitude revogatória como “adequada ao caso” devido ao status de Licença Negada à empresa. De maneira unânime, o segundo tópico foi votado e aprovado.

Como terceiro item na pauta oficial, a análise do tópico relativo ao Campo de Córrego Dourado (Bacia do Espírito Santo) foi retirada da agenda da reunião da ANP e submetida a resolução posterior pelo Diretor-Relator responsável, Fernando Moura. Em seguida, iniciou-se a apresentação, pelo mesmo membro da diretoria, do processo tangente às Jazidas Compartilhadas de Berbigão e de Sururu.

Diante do tema pautado no último tópico da reunião, Moura aponta, com posterior apoio unânime do corpo colegiado da ANP, problemáticas alusivas ao desempenho das explorações das jazidas compartilhadas no Pré-Sal da Bacia de Santos. Com observações referentes à geologia das áreas exploradas e às análises iniciais realizadas em 2019 perante a sondagem da região, o Diretor-Relator propõe alterações e adequações às atividades da Petrobrás no campo, que devem ser devidamente seguidas nos próximos meses. 

Por Isabela Pitta

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Na última terça-feira (22), o Diretor-Geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval de Araujo Feitosa Neto, deu declaração a jornalistas e afirmou as expectativas positivas da agência para 2025. De acordo com o membro principal da diretoria da agência, para o novo ano, a previsão é a permanência da bandeira tarifária verde no decorrer do período anual.

Bandeira Tarifária: Verde, Amarelo e Vermelho

Para mostrar as condições de produção de energia, a bandeira tarifária é um importante indicador econômico da geração energética favorável. Em situações de tranquilidade climática e fatores positivos, a bandeira verde é o símbolo que representa. Em cenários de crises de clima na produtividade, as cores amarela e, no pior dos casos, vermelha são adotadas. 

No segundo semestre de 2024, devido às secas, a bandeira tarifária vermelha dominou o mês de setembro. A secura histórica colocou o indicador no pior patamar e, assim, a produção energética ficou comprometida e os preços da tarifa sofreram aumento. 

Apesar dos indicativos e das análises realizadas pela Aneel, Sandoval Feitosa reforça que, em casos de secas intensas, devem ser efetuados ajustes temporários (aumentos nas tarifas) com a finalidade de manter a qualidade dos serviços. Nas palavras do diretor, em casos de “estresse maior”, as bandeiras amarela ou vermelha devem ser ativadas apesar de fugir das expectativas da agência em 2025.

No primeiro mês do ano, as condições de produção estão favoráveis e, portanto, a Aneel anunciou a bandeira tarifária verde para o primeiro período mensal de 2025 e, portanto, não são cobrados valores extras ao estipulado. 

Por Isabela Pitta

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