Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.
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Nesta quinta-feira (30), o corpo colegiado da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou a 70ª Reunião Ordinária da reguladora. Na sala plenária da ANM, a diretoria, ainda incompleta devido à saída de Guilherme Gomes, discutiu os tópicos da primeira pauta de 2025. Apesar dos 27 tópicos pautados previamente, devido a retiradas, 19 processos foram analisados, debatidos e votados pelos diretores.
Devido à ausência do quarto membro da diretoria da agência, a reunião contou com a participação de três diretores, Roger Romão Cabral, Tasso Mendonça Junior e Caio Mário Trivellato Seabra Filho e do Diretor-Geral, Mauro Henrique Moreira Sousa. Transmitido ao vivo no canal no YouTube da agência, o encontro deu início aos trabalhos do corpo colegiado no novo ano.
Para a discussão, apesar da retirada dos assuntos 3.4.2, 3.9.1, 4.1.1, 4.1.2, 4.3.1, 5.1.1, 5.2.1 e 5.3.1, 19 tópicos foram debatidos e votados entre os respectivos relatores e os demais diretores da ANM. Dentre os itens pautados para debate, relatado por Roger Romão Cabral, o processo 27220.896738/2003-80, referente a um recurso em processo por disponibilidade de área oriundo da Vale S.A, foi apresentado durante a reunião. Apesar das solicitações da empresa, a diretoria decidiu por negar provimento ao recurso.
Com data marcada para o segundo encontro de 2025, a 71ª Reunião Ordinária da ANM está agendada oficialmente para o dia 26 de fevereiro. A pauta referente ao próximo encontro deve ser liberada pela reguladora no dia 21 do mesmo mês.
Por Isabela Pitta
A ANM fecha a primeira pauta de 2025
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Na última segunda-feira (27), o corpo colegiado da Agência Nacional de Mineração (ANM) fez o fechamento da pauta da 70ª Reunião Ordinária, que marca o primeiro encontro da diretoria em 2025. Com transmissão ao vivo no canal oficial da agência no YouTube, a conferência tem data marcada para o dia 30 de janeiro, às 9h no horário de Brasília. A condução do debate e votação dos tópicos fica a cargo de Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da reguladora, e é acompanhada e desenvolvida pelos demais membros da direção, Roger Romão Cabral, Tasso Mendonça Junior e Caio Mário Trivellato Seabra Filho.
Assim como a agência de mineração e as demais agências nacionais, que mergulham de cabeça no novo ano, a primeira reunião da ANM deve ser marcada por discussões e resoluções acerca de processos estacionados desde o ano anterior.
Dentre os 27 tópicos pautados para discussão, nomes de grandes mineradoras, como a Vale S.A e a Brasil Minérios S.A, são apontados como interessados em processos que aguardam resolução. A multinacional brasileira do Rio Doce aguarda a verificação de disponibilidade de novas áreas para exploração de minérios.
Por Isabela Pitta
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