Defesa da Concorrência e Regulação
Amanda Flavio de Oliveira & Marcio de Oliveira Junior Introduction The Brazilian Competition Law (Law # 12.529/2011) was recently amended…...
César Mattos O novo governo que toma posse em 01 de janeiro já começa seus trabalhos na transição demonstrando pouco…...
Polyanna Vilanova & Henrique Muniz O artigo 47 da Lei de Defesa da Concorrência[1] prevê que os prejudicados por uma…...
Mauro Grinberg O noticiário de 13.12.2022 informa que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei…...
Adriano Paranaiba & Sergio Alberich “É razoavelmente certo que ainda teríamos carroças — nacionalizadas, com certeza, fortemente subsidiadas e com…...
Kemil Raje Jarude O Processo de Análise de Atos de Concentração Econômica no contexto da Lei 12529/11 (Lei de Defesa…...
Juliana Oliveira Domingues “Loucura é querer resultados diferentes fazendo tudo exatamente igual!” Albert Einstein Entramos em dezembro de 2022. Já…...
Fernando de Magalhães Furlan Depois de sete anos tramitando no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados finalmente aprovou o substitutivo…...
Vanessa Vilela Berbel & Iany Macedo Brum Os efeitos sem precedentes da crise sanitária causada pelo COVID-19 somaram-se à crise…...