Por que precisamos entender o papel Constitucional do Presidente da República ?
Marco Aurélio Bittencourt Indo direto ao ponto, devemos consultar a constituição em seus dispositivos específicos que tratam das atribuições do…
Publicações
Leia maisPor que precisamos entender o papel Constitucional do Presidente da República ?
Competition and Inflation, OECD Competition Policy Roundtable Background Note – O que a OCDE tem a dizer sobre a relação entre o Antitruste e a Inflação?
Polyanna Vilanova & Rubens Cantanhede Em nossa última coluna sobre o assunto [1], indicamos, com base na literatura econômica, que, de…
Precatórios e concessões: atendimento sem fila!
Raul Sandoval Cerqueira A Emenda Constitucional nº 113 de/2021 estabeleceu uma nova possibilidade de pagamento de outorgas de concessões ao…
A função extrafiscal do Imposto de Exportação e do Imposto de Importação
Fernanda Manzano Sayeg No dia 28 de fevereiro de 2023, o Governo Federal anunciou que pretende tributar com o Imposto…
O aperreio do cabra que o excomungado tratou com má-querença e o Santíssimo não deu guarda
Para onde vai o Direito Concorrencial Constitucional? Angelo Prata de Carvalho Findo o carnaval e vindas as cinzas da quarta,…
Updates in Antitrust Private Enforcement in Brazil
Fernando de Magalhães Furlan A very recent legislative innovation in Brazil pertains to the private enforcement of Competition Policy in…
Porque a Ética dá bons resultados – nova Política de Persecução Corporativa (FCPA)
Eduardo Molan Gaban & Ana Cristina Gomes Não é recente a preocupação com temas atrelados a práticas que tenham relação…
A inteligência artificial generativa (CHATGPT, BARD) e a ciência do Direito
A ausência do fio de Ariadne para os algoritmos Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça O Chat GPT3 ou a versão…...
Este conteúdo é apenas para associados Assinatura ALFA.
Cadastre-se
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui
Infraestrutura aeroportuária – um novo caminho
Novos aeroportos públicos a partir de aeroportos privados por meio de parcerias público-privadas Raul Sandoval Cerqueira O Brasil dispõe de…...
Este conteúdo é apenas para associados Assinatura ALFA.
Cadastre-se
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui