Atrasos de pagamento: como proteger as MPME nas suas relações comerciais?
Fernando de Magalhães Furlan Os atrasos de pagamento são um grande fardo para as empresas de pequeno e médio portes,…
Defesa da Concorrência e Regulação
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Transição para o mercado concorrencial e o enforcement junto ao agente dominante: que prevaleça a defesa da concorrência no setor de gás natural
Felipe Fernandes Reis Não obstante o mandamento constitucional em prol da livre concorrência e os respectivos instrumentos da Lei de…
Agenda para Investimentos em Infraestrutura e o PL de Debêntures de Infraestrutura
Katia Rocha Há consenso que a infraestrutura Brasileira, insuficiente em termos de estoque e qualidade, representa uma das principais barreiras…
Reoneração da PIS e da COFINS da Gasolina e Etanol: Preocupação à Vista para a Inflação?
Rodrigo Zingales Oller do Nascimento Inicio este artigo com sinceras desculpas pela longa ausência e um agradecimento especial ao querido…
Por que precisamos entender o papel Constitucional do Presidente da República ?
Marco Aurélio Bittencourt Indo direto ao ponto, devemos consultar a constituição em seus dispositivos específicos que tratam das atribuições do…
Competition and Inflation, OECD Competition Policy Roundtable Background Note – O que a OCDE tem a dizer sobre a relação entre o Antitruste e a Inflação?
Polyanna Vilanova & Rubens Cantanhede Em nossa última coluna sobre o assunto [1], indicamos, com base na literatura econômica, que, de…
Precatórios e concessões: atendimento sem fila!
Raul Sandoval Cerqueira A Emenda Constitucional nº 113 de/2021 estabeleceu uma nova possibilidade de pagamento de outorgas de concessões ao…
A função extrafiscal do Imposto de Exportação e do Imposto de Importação
Fernanda Manzano Sayeg No dia 28 de fevereiro de 2023, o Governo Federal anunciou que pretende tributar com o Imposto…
O aperreio do cabra que o excomungado tratou com má-querença e o Santíssimo não deu guarda
Para onde vai o Direito Concorrencial Constitucional? Angelo Prata de Carvalho Findo o carnaval e vindas as cinzas da quarta,…