Pauta legislativa

Pauta legislativa

Pauta legislativa – 06.03

Mar 6, 2023 WebAdvocacy

Câmara dos Deputados

Terça-feira

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Início: 07/03/2023 às 13:55

  • REQ 1638/2022 – Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 7559/14.
    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Célio Silveira (MDB-GO), Delegado Waldir (UNIÃO-GO), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Flávia Morais (PDT-GO), Iracema Portella (PP-PI), Jose Mario Schreiner (MDB-GO), Léo Moraes (PODE-RO), Professor Alcides (PL-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rubens Otoni (PT-GO), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • REQ 107/2023 – Requer a criação de Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País.
    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • MPV 1140/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
  • PL 3796/2004 – Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES – Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
  • PL 81/2022 – Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados.
  • PL 3792/2019 – Dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar.

Senado Federal

Terça-feira

07/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária

14h00

Plenário

Quinta-feira

09/03/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária

10h00

Pauta legislativa

Pauta Legislativa – 03.03

Mar 3, 2023 WebAdvocacy

Câmara dos Deputados

Proposições legislativas apreciadas

02.03

PL 1883/2021 – Dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

 Aprovada com alterações

01.03

MPV 1139/2022 – Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe.

 Aprovada com alterações

Senado Federal

Proposições legislativas apreciadas

Não foram apreciadas proposições legislativas nesta semana

Pauta legislativa

Pauta Legislativa – 02.03

Mar 2, 2023 WebAdvocacy

Câmara dos Deputados

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Início: 02/03/2023 às 09:00

  • MPV 1140/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
  • PL 3792/2019 – Dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar.
  • PL 1883/2021 – Dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Matérias apreciadas 01.03

MPV 1139/2022 – Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe.

 Aprovada com alterações

Pauta legislativa

Pauta Legislativa – 01.03

Mar 1, 2023 WebAdvocacy

Câmara dos Deputados

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Início: 01/03/2023 às 13:55

Pauta

  • MPV 1139/2022 – Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe.
  • MPV 1140/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
  • PL 3792/2019 – Dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar.
  • PL 1883/2021 – Dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Senado Federal

Não há sessão de votação de proposições legislativas

Pauta legislativa

Pauta Legislativa – 28.02

Fev 28, 2023 WebAdvocacy

Câmara dos Deputados

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Início: 28/02/2023 às 13:55

  • MPV 1139/2022 – Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe.
  • MPV 1140/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
  • PL 3792/2019 – Dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar.
  • PL 1883/2021 – Dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Senado Federal

28/02/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário do Senado Federal

Início previsto: 16h00

1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.138, DE 2022

Presidência da República

(Discussão, em turno único)

Altera a Lei nº 12.249, de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere; e dá outras providências.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Pedro Paulo, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrário às emendas apresentadas. Pendente de parecer de Plenário no Senado Federal. Relatora: Senadora Daniella Ribeiro. (Prazo final prorrogado: 1º.03.2023)

 Página da matéria

Pauta legislativa

Pauta legislativa – 15.02

Fev 15, 2023 WebAdvocacy

Oferecimento:

Câmara dos Deputados

Início: 15/02/2023

Proposições analisadas

  • PL 5543/2020 – Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico. Aprovada com alterações
  • PDL 161/2022 – Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em 7 de junho de 2019. Aprovada
  • PDL 168/2022 – Aprova o texto do Acordo Sobre Mecanismo de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado em Santa Fé, República Argentina, em 16 de junho de 2019. Aprovada

Início:14/02/2023

Proposições analisadas

MPV 1138/2022 – Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere; e revoga dispositivos das Leis nºs 12.810, de 15 de maio de 2013, 12.844, de 19 de julho de 2013, e 13.315, de 20 de julho de 2016.ver menos

 Aprovada

Pauta legislativa

Pauta legislativa – 08.02

Fev 8, 2023 WebAdvocacy

Oferecimento:

Senado Federal

08/02/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal – 16h00

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

(Discussão, em turno único)

Escolhe o Senhor Johnathan Pereira de Jesus para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal.

 Página da matéria

Câmara dos Deputados

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Início: 08/02/2023 às 13:55

  • PDL 1130/2021 – Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.
  • PDL 160/2022 – Aprova o texto do Protocolo sobre Transferência de Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais (Complementar ao Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile), celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

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